Artigos jurídicos

O que é a Relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor

por Sinval Rodrigues de Sousa, 03/08/2020 às 16:23

O que é o crime de estelionato e como se aplica ao direito Imobiliário?

por Sinval Rodrigues de Sousa, 19/05/2020 às 22:47 1 curtida

O que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial

por Sinval Rodrigues de Sousa, 19/05/2020 às 22:43

Princípios que norteia o Juizado Especial

por Sinval Rodrigues de Sousa, 19/05/2020 às 22:41

Dinâmica dos prazos processuais no Processo Civil Brasileiro

por Sinval Rodrigues de Sousa, 19/05/2020 às 22:35

Como fazer reclamação no PROCON “online” sem sair de casa simples e fácil.

por Sinval Rodrigues de Sousa, 19/05/2020 às 22:29

A indicação do condutor fora do prazo administrativo

por Gusthavo Xavier Nunes Vasconcelos, 16/04/2020 às 15:03

IPTU IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, OMISSÃO NA ARRECADAÇÃO OU ISENÇÃO OBRIGATÓRIA - MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE

por GILSIMAR CURSINO BECKMAN, 13/04/2020 às 22:49

DIREITO E DEVERES DE PAIS E ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

por Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna , 09/04/2020 às 13:15

A MELHOR FORMA DE CONDUZIR UM DIVÓRCIO EM TEMPOS DE QUARENTENA

por Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna , 08/04/2020 às 12:05